Termos e Condiçoes

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website da Limiscaelis, com sede em Paço de Arcos, Portugal, NIF 517458233. Ao aceder ou utilizar este website, o utilizador declara aceitar os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:
  • Utilizar o website apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável
  • Não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do website
  • Não tentar aceder a áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, design e software, é propriedade da Limiscaelis ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito da Limiscaelis.

4. Serviços e Conteúdos

A Limiscaelis reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar quaisquer serviços, funcionalidades ou conteúdos disponibilizados no website, sem aviso prévio.

5. Limitação de Responsabilidade

A Limiscaelis envida todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. No entanto, não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções de serviço. A Limiscaelis não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website.

6. Links para Terceiros

O website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador, não implicando qualquer responsabilidade da Limiscaelis sobre os conteúdos, serviços ou políticas desses websites.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A utilização do website está sujeita também à nossa Política de Privacidade e Cookies, que descreve como são tratados os dados pessoais.

8. Alterações aos Termos e Condições

A Limiscaelis poderá atualizar ou alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de: E-mail: geral@limiscaelis.pt Telefone: (+351) 923 121 943 Endereço: Rua Adelino Amaro Da Costa Nr. 4 4º-Dtº, 2770-001 Paço de Arcos, Portugal NIF: 517458233